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Parâmetros de Memória de Cálculo |
  
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Parâmetros de Memória de Cálculo |
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Essa opção permite a consulta e edição de parâmetros usados no Cadastro de Condenação e Memória de Cálculo.
Poderá ser acessado na opção Manutenção > Parâmetros de Memória de Cálculo que exibirá a tela abaixo com a lista de parâmetros de Memória já cadastrados:
| ▪ | Após certificar-se que o Parâmetro desejado não existe no cadastro, o cadastro de um novo Parâmetro poderá ser efetuado. |
CADASTRO DE PARÂMETRO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO
Após realizar a consulta, o sistema disponibilizará a opção de cadastro de novo Parâmetro, conforme a tela abaixo:
| ▪ | Para cadastrar novo Termo, basta clicar no botão NOVA CONFIGURAÇÃO. |
Lembrando que os campos com (*) são de preenchimento obrigatório
| ▪ | Preenchimento dos campos: |
| • | Matéria: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Matéria do Parâmetro de Memória a ser incluído no sistema. |
| ► | Tipo de Ação: Campo de preenchimento obrigatório e deverá conter o Tipo de Ação ou "Todos" os tipo de ação da Matéria selecionada. |
| ► | Ativo: Campo de preenchimento obrigatório que indicará se o parâmetro está ativo no sistema. |
| • | Correção Monetária: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Correção Monetária. |
| ► | Índice de Correção: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Correção Monetária" estiver com a opção "Sim" selecionada e indica o índice de correção monetária. |
| • | Juros de Mora: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Juros de Mora. |
| ► | Percentual Único: Campo de preenchimento facultativo e deverá conter o percentual fixo padrão dos Juros de Mora. |
| ► | Diferenciado: Campo de preenchimento facultativo e indica que o cálculo dos Juros de Mora será do Tipo Diferenciado, ou seja, 0,5% até 10/01/2003 e 1% a partir de 11/01/2003. |
Observação: É obrigatória a seleção de uma das opções "Percentual Único" ou Diferenciado
| ► | Periodicidade: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Periodicidade padrão de cálculo dos Juros de Mora. |
| • | Juros Compensatórios: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Juros Compensatórios. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Juros Compensatórios" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão dos Juros Compensatórios. |
| ► | Periodicidade: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Juros Compensatórios" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter a Periodicidade padrão de cálculo dos Juros Compensatórios. |
| • | Multa diária: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Multa diária. |
| • | Multa (art. 523 CPC): Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Multa do art.523 do CPC. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Multa do art.523 do CPC" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão da Multa do art.523 do CPC. |
| • | Multa Moratória: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Multa Moratória. |
| • | Multas (Outras): Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Multas (Outras). |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Multas (Outras)" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão de Multas (Outras). |
| • | Honorários Advocatícios: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Honorários Advocatícios. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Honorários Advocatícios" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão de Honorários Advocatícios. |
| • | Honorários Periciais: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Honorários Periciais. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Honorários Periciais" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão de Honorários Periciais. |
| • | Honorários de Execução: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Honorários de Execução. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Honorários de Execução" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão de Honorários de Execução. |
| • | Taxa de Liquidação de Execução: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo da Taxa de Liquidação de Execução. |
| ► | Percentual: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Taxa de Liquidação de Execução" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o percentual padrão da Taxa de Liquidação de Execução. |
| ► | Valor do Teto: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Taxa de Liquidação de Execução" estiver com a opção "Sim" selecionada e deverá conter o teto padrão da Taxa de Liquidação de Execução. |
| • | Despesas e Custas Judiciais: Campo de preenchimento obrigatório e indicará se o Parâmetro a ser cadastrado terá cálculo de Despesas e Custas Judiciais. |
| ► | Índice de Correção: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Despesas e Custas Judiciais" estiver com a opção "Sim" selecionada e indica o índice de correção monetária das despesas e custas judiciais. |
| • | Depósitos Judiciais: Campo de preenchimento facultativo e deverá conter a descrição da Modalidade de Licitação a ser incluída no sistema. |
| ► | Índice de Correção: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Depósitos Judiciais" estiver com a opção "Sim" selecionada e indica o índice de correção monetária dos depósitos judiciais.. |
| ► | Deduzir do Valor Atualizado: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Depósitos Judiciais" estiver com a opção "Sim" selecionada e indica que os depósitos judiciais deverão ser abatidos do valor atualizado do processo. |
| • | Depósitos Recursais: Campo de preenchimento facultativo e deverá conter a descrição da Modalidade de Licitação a ser incluída no sistema. |
| ► | Deduzir do Valor Atualizado: Campo de preenchimento obrigatório, caso o Campo "Depósitos Recursais" estiver com a opção "Sim" selecionada e indica que os depósitos recursais deverão ser abatidos do valor atualizado do processo. |
| ▪ | Para salvar basta preencher os campos e clicar no botão GRAVAR e para cancelar a inserção basta clicar no botão CANCELAR. |
ALTERAÇÃO DE PARÂMETRO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO
Para realizar alteração em um Parâmetro já cadastrado, basta selecionar o Parâmetro por meio da tela de consulta e clicar no botão de alteração 
, o sistema exibirá a tela abaixo:
Lembrando que os campos com (*) são de preenchimento obrigatório
| ▪ | Para salvar basta preencher os campos e clicar no botão GRAVAR e para cancelar a alteração basta clicar no botão CANCELAR. |