Processo
Partes
Lembretes
Acompanhamento
Vinculadas/Correlatas
Recursos Associados
Publicações
Bloqueio On-line
Cadastro de Ação Antiga
Matéria:
*
- Selecione -
Fiscal
Judicial
PPI
Fazenda:
*
- Selecione -
Autora
Ré
Interessada
Representante Processual
Escritório Regional:
*
- Selecione -
C.C.GRANDE SÃO PAULO
C.C.INTERIOR
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
CAMPINAS
MARÍLIA
PRESIDENTE PRUDENTE
RIBEIRÃO PRETO
SOROCABA
TAUBATÉ
Banca Responsável:
- Selecione -
P.J.1
P.J.2
P.J.3
Processo/Recurso em Trâmite na:
Instância:
*
- Selecione -
1º Instância
2º Instância
STF
Justiça / Tribunal:
*
- Selecione -
Tribunal de Justiça
Tribunal Trabalhista
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público
Comarca / Foro Regional / Distrital:
*
- Selecione -
Aguas de Prata
Americana
Amparo
Andradina
Vara / Câmara / Turma:
*
- Selecione -
1º Vara Cívil de Americana
1º Vara Criminal de Jales
2º Vara Criminal de Praia Grande
Identificação do Processo:
Tipo de Ação / Recurso:
- Selecione -
Ordinária
Cautelar
Mandado de Segurança
Reclamação Trabalhista
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Execução Fiscal
Nº do Processo:
Ano:
Nº Antigo do Processo:
*
Nº no Sistema:
00054321
Nº da Pasta de Acompanhamento:
Nº do GDOC:
Nº do Processo CDHU:
Ano do Processo CDHU:
Assunto:
Nível 1:
- Selecione -
Administrativo - Processual
Ambiental
Constitucional - Trabalhista
Imobiliário - Tributário
Nível 2:
- Selecione -
Responsábilidade Civil
Servidor Público Estatutário
Servidor Público Lei 500
Servidor Público Lei 501
Servidor Público Lei 502
Servidor Público Lei 503
Nível 3:
- Selecione -
Responsabilidade Civil por Ato de Servidor / Pode Público
Responsabilidade Civil por Ato de Concessionário / Permissionário do Servidor Público
Responsabilidade Civil por Execução de Contratos / Convênios
Responsabilidade Civil Direito de Regresso em Face do Servidor
Responsabilidade por Danos ao Patrimônio Público
Nível 4:
- Selecione -
Danos Pessoais
Danos Materiais
Por Omissão do Servidor
Segurança - Dever do Estado
Saúde - Dever do Estado
Nível 5:
- Selecione -
Morte de Internado
Medicamentos
Devido Processo Legal
Morte
Lesão Corporal
Dano Estetico
Dano Moral
Complemento do Assunto (Identificação do Veículo / Imóvel / Outros):
Ementa:
Outras Informações no Ato do Cadastro:
Data de Ajuizamento / Interposição:
Data da Citação / Distribuição:
Valor da Causa (R$):
Valor Atualizado da Causa (R$):
Liminar Concedida:
Tutela Antecipada:
Juiz Vinculado:
Trânsito em Julgado:
Data:
24/09/2005
Decisão:
Favorável
Conteúdo:
Valor da Condenação(R$):
50.000,00
Processo Findo:
Sim
Usuário:
José Antonio |
Advogado:
Joaquim Francisco da Silva
Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU