Processo
Partes
Lembretes
Acompanhamento
Vinculadas/Correlatas
Recursos Associados
Publicações
Bloqueio On-line
Cadastro de Ação
Matéria:
*
- Selecione -
CONSULTORIA
CONTRATAÇÕES
CONTENCIOSO
CDHU:
*
- Selecione -
Autora
Ré
Interessada
Representante Processual
Escritório Regional:
*
- Selecione -
C.C.GRANDE SÃO PAULO
C.C.INTERIOR
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
CAMPINAS
MARÍLIA
PRESIDENTE PRUDENTE
RIBEIRÃO PRETO
SOROCABA
TAUBATÉ
Banca Responsável:
- Selecione -
Trabalhista
Desapropriação
Contencioso 1 - Cobrança
Contencioso 1 - Civil Pública
Contencioso 2
Reintegração de Posse
Execuções Fiscais
Mutuários contra CDHU
Processo/Recurso em Trâmite na:
Instância:
*
- Selecione -
1º Instância
2º Instância
STF
Justiça / Tribunal:
*
- Selecione -
Tribunal de Justiça
Tribunal Trabalhista
Justiça Federal
Justiça Militar
Ministério Público
Comarca / Foro Regional / Distrital:
*
- Selecione -
Aguas de Prata
Americana
Amparo
Andradina
Vara / Câmara / Turma:
*
- Selecione -
1º Vara Cívil de Americana
1º Vara Criminal de Jales
2º Vara Criminal de Praia Grande
Identificação do Processo:
Tipo de Ação / Recurso:
*
- Selecione -
Nº do Processo:
*
Ano:
*
Nº Antigo do Processo:
Nº no Sistema:
00054321
Nº da Pasta de Acompanhamento:
Nº do GDOC:
Nº do Processo CDHU:
Ano do Processo CDHU:
Assunto:
Nível 1:
*
- Selecione -
Administrativo - Processual
Ambiental
Constitucional - Trabalhista
Imobiliário - Tributário
Nível 2:
- Selecione -
Responsábilidade Civil
Servidor Público Estatutário
Servidor Público Lei 500
Servidor Público Lei 501
Servidor Público Lei 502
Servidor Público Lei 503
Nível 3:
- Selecione -
Responsabilidade Civil por Ato de Servidor / Pode Público
Responsabilidade Civil por Ato de Concessionário / Permissionário do Servidor Público
Responsabilidade Civil por Execução de Contratos / Convênios
Responsabilidade Civil Direito de Regresso em Face do Servidor
Responsabilidade por Danos ao Patrimônio Público
Nível 4:
- Selecione -
Danos Pessoais
Danos Materiais
Por Omissão do Servidor
Segurança - Dever do Estado
Saúde - Dever do Estado
Nível 5:
- Selecione -
Morte de Internado
Medicamentos
Devido Processo Legal
Morte
Lesão Corporal
Dano Estetico
Dano Moral
Complemento do Assunto (Identificação do Veículo / Imóvel / Outros):
Ementa:
Relevância:
Jurídica:
- Selecione -
Alta
Média
Baixa
Econômica:
- Selecione -
Alta
Média
Baixa
Política:
- Selecione -
Alta
Média
Baixa
Avaliação de Risco:
Avaliação Risco:
- Selecione -
Alta
Média
Baixa
Valor Econômico Envolvido(R$):
Data:
Valor Atualizado(R$):
Data Atualizada:
Outras Informações no Ato do Cadastro:
Data de Ajuizamento / Interposição:
*
Data da Citação / Distribuição:
*
Valor da Causa (R$):
*
Valor Atualizado da Causa (R$):
Liminar Concedida:
Tutela Antecipada:
Juiz Vinculado:
Empreendimento:
- Selecione -
Empreendimento 01
Empreendimento 02
Empreendimento 03
Número do Decreto de Interesse Social:
Data do Decreto de Interesse Social:
Data do Laudo Inicial:
Imissão de Posse:
Endereço Imóvel Expropriado:
Trânsito em Julgado:
Data:
Valor da Condenação(R$):
Processo Findo:
Usuário:
José Antonio |
Advogado:
Joaquim Francisco da Silva
Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU