Essa opção permite o Cadastro de uma Processo - CAP e poderá ser acessada em Movimentação > Cadastro de Processo - CAP que exibirá a tela de cadastro:
Lembrando que os campos com (*) são de preenchimento obrigatório
| ▪ | Preenchimento dos campos: |
| • | Advogado Responsável: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Advogado Responsável pelo processo a ser cadastrado. |
| • | Empreendimentos:Campo de seleção facultativa que contém a lista de Empreendimentos cadastrados no sistema. Após a seleção é necessário clicar no botão ADICIONAR, para incluir o empreendimento na lista de associados. |
| • | Empreendimentos Associados:Campo de preenchimento facultativo e deverá conter os empreendimentos associados ao processo que está sendo cadastrado. Para remover um empreendimento, basta clicar em REMOVER. |
| • | Modalidade de Licitação: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a modalidade de licitação do contrato. |
| • | Contrato Nº:Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o número do contrato. |
| • | Contratados:Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter os contratados do Contrato. |
| • | Para adicionar um contratado, é preciso clicar em ADICIONAR e o sistema exibirá a lista de Contratados. É preciso selecionar o contratado e clicar em ADICIONAR ou caso o contratado não esteja na lista é preciso clicar em INCLUIR NOVO e preencher os dados do Contratado. |
| • | Termo Tipo: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Tipo de Termo. |
| • | Termo Número:Campo de preenchimento facultativo onde deverá ser selecionado o número do Termo. Para adicionar o Termo selecionado aos Termos Associados é preciso clicar em ADICIONAR. |
| • | Termos Associados: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter os Termos Associados ao Processo. Para remover um termo associado é preciso clicar em REMOVER. |
| • | Regime de Execução do Contrato:Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Regime de Execução do Contrato. |
| • | Processo Provisório: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o número do processo provisório. |
| • | Protocolo nº: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o número do protocolo. |
| • | TC nº: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o número do TC. |
| • | TC Vinculado Nº: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número do TC vinculado. |
| • | Camara Tribunal Contas: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a câmara do Tribunal de Contas. |
| • | Transito em julgado:Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a data do trânsito em julgado do processo. |
| • | Encerrado: Campo de preenchimento facultativo que indicará que o processo está encerrado. |
| • | Irregularidades: Campo de preenchimento obrigatório onde deverá ser selecionado a Irregularidade. Para adicionar a Irregularidade selecionada ao campo Irregularidades Associadas é preciso clicar em ADICIONAR. |
| • | Irregularidades Associadas: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter as Irregularidades Associados ao Processo. Para remover uma Irregualridade associada é preciso clicar em REMOVER. |
| • | Recomendação Sindicância: Campo de preenchimento facultativo que se selecionado indica que há recomendação de sindicância. |
| • | AP da Sindicancia: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter informações da AP da Sindicância. |
| • | Arquivamento Inquérito: Campo de preenchimento facultativo que se selecionado indica que houve arquivamento do Inquérito. |
| ▪ | Para salvar basta preencher os campos e clicar no botão SALVAR e para cancelar a inserção basta clicar no botão VOLTAR. |
