Essa opção permite o Cadastro de um Processo Administrativo e poderá ser acessada em Movimentação> Cadastro de Processo Administrativo que exibirá a tela de cadastro:
Lembrando que os campos com (*) são de preenchimento obrigatório
| ▪ | Preenchimento dos campos: |
| • | Área: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Área na qual o processo a ser cadastro pertence. |
| • | Matéria: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Matéria na qual o processo a ser cadastro pertence. |
| • | Advogado Responsável: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Advogado Responsável pelo processo a ser cadastrado. |
| • | Tipo de Processo:Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Tipo de processo em que o Processo a ser cadastrado se enquadra. |
| • | Número no sistema: Campo de preenchimento automático pelo sistema que deverá conter o Número do Processo no sistema. |
| • | Número da Pasta de Acompanhamento: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número da pasta de acompanhamento do processo. |
| • | Número do GDOC: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número do GDOC do processo. |
* É possível pesquisar as informações do Documento GDOC, preenchendo o campo Nº do GDOC e clicando no botão CONSULTAR DOCUMENTO NO GDOC.
* É possível pesquisar as informações do Documento Folha líder, preenchendo o campo Nº do GDOC e clicando no botão DOCUMENTO FOLHA LÍDER.
| • | Número do Processo na origem: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número interno do processo na origem. |
| • | Ano do Processo na origem:Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Ano do processo na origem. |
| □ | Nível 1: campo de preenchimento obrigatório e deverá conter o assunto de nível 1 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 2:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 2 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 3: campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 3 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 4:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 4 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 5:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 5 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Complemento do assunto: campo de preenchimento facultativo e deverá conter o complemento do assunto. |
| □ | Ementa: campo de preenchimento facultativo e deverá conter dados da ementa. |
| • | Relevância (preenchimento opcional): |
| □ | Jurídica : Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância jurídica do processo objeto do cadastro. |
| □ | Econômica: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância econômica do processo objeto do cadastro. |
| □ | Política: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância política do processo objeto do cadastro. |
| • | Data do ato/fato: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a data correspondente ao ato/fato envolvido. |
| • | Prazo da Prescrição: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o prazo em que ocorrerá a prescrição. |
| • | Valor (R$): Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o valor envolvido no processo. |
| ▪ | Para salvar basta preencher os campos e clicar no botão SALVAR e para cancelar a inserção basta clicar no botão VOLTAR. |
CADASTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TAC
O processo administrativo TAC possui um cadastro diferenciado e poderá ser visualizado quando selecionado os seguintes campos no Cadastro de Processo Administrativo:
| ▪ | Preenchimento dos campos: |
| • | Área: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Área na qual o processo a ser cadastro pertence. |
| • | Matéria: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a Matéria na qual o processo a ser cadastro pertence. |
| • | Advogado Responsável: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Advogado Responsável pelo processo a ser cadastrado. |
| • | Tipo de Processo:Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o Tipo de processo em que o Processo a ser cadastrado se enquadra. |
| • | Número no sistema: Campo de preenchimento automático pelo sistema que deverá conter o Número do Processo no sistema. |
| • | Número da Pasta de Acompanhamento: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número da pasta de acompanhamento do processo. |
| • | Número do GDOC: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número do GDOC do processo. |
* É possível pesquisar as informações do Documento GDOC, preenchendo o campo Nº do GDOC e clicando no botão CONSULTAR DOCUMENTO NO GDOC.
* É possível pesquisar as informações do Documento Folha líder, preenchendo o campo Nº do GDOC e clicando no botão DOCUMENTO FOLHA LÍDER.
| • | Número do Processo na origem: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Número interno do processo na origem. |
| • | Ano do Processo na origem:Campo de preenchimento facultativo que deverá conter o Ano do processo na origem. |
| □ | Nível 1: campo de preenchimento obrigatório e deverá conter o assunto de nível 1 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 2:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 2 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 3: campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 3 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 4:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 4 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Nível 5:campo de preenchimento facultativo e deverá conter o assunto de nível 5 do tipo de ação selecionado. |
| □ | Complemento do assunto: campo de preenchimento facultativo e deverá conter o complemento do assunto. |
| □ | Ementa: campo de preenchimento facultativo e deverá conter dados da ementa. |
| • | Relevância (preenchimento opcional): |
| □ | Jurídica : Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância jurídica do processo objeto do cadastro. |
| □ | Econômica: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância econômica do processo objeto do cadastro. |
| □ | Política: Campo de preenchimento facultativo que deverá conter a relevância política do processo objeto do cadastro. |
| □ | Avaliação de Risco : Campo de preenchimento obrigatório que indica o a avaliação de risco do processo. |
| □ | Valor Econômico Envolvido : Campo de preenchimento facultativo que indica o valor econômico envolvido no processo. |
| □ | Data: Campo de preenchimento facultativo que indica a data do valor econômico envolvido no processo. |
| □ | Valor Atualizado: Campo de preenchimento facultativo que indica o valor atualizado do processo. Esse campo será atualizado automaticamente pela Memória de Cálculo. |
| □ | Data Atualizada: Campo de preenchimento facultativo que indica a data do valor atualizado do processo. Esse campo será atualizado automaticamente pela Memória de Cálculo. |
| • | Adicionar Empreendimentos: Campo de preenchimento facultativo e contém a lista de empreendimentos cadastrados no sistema. |
| • | Empreendimentos Associados: Campo de preenchimento facultativo e contém a lista de empreendimentos associados ao processo. |
| • | UH's: Campo de preenchimento facultativo que indica a quantidade de UH's envolvidas no processo. |
| • | Data do ato/fato: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter a data correspondente ao ato/fato envolvido. |
| • | Prazo para cumprimento: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o prazo de cumprimento do TAC. |
| • | Cumprido: Campo de preenchimento facultativo e indica se o TAC foi cumprido ou não. |
| • | Multa diária: Campo de preenchimento obrigatório que deverá conter o valor da multa dária envolvida no TAC. |
| • | Processo Findo: Campo de preenchimento facultativo e indica se o process foi encerrado. |
| • | Data Processo Findo: Campo de preenchimento automático e indica a data em que o processo foi encerrado. |
| ▪ | Para salvar basta preencher os campos e clicar no botão SALVAR e para cancelar a inserção basta clicar no botão VOLTAR. |
